Juiz interdita o Renascença, tradicional local de roda de samba

Ação iniciada em 1988 pelo MP é por conta do barulho

Governo de RO espera autorização para construção de estrada parque

Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão isolados por conta da cheia do Rio Madeira

Discriminado por opção sexual, professor receberá indenização do estado

Testemunhas afirmaram que o professor sofria assédio moral por conta de sua idade e opção sexual

Atendimento médico de emergência dispensa prazo de carência contratual

Após firmar plano de saúde, autora não conseguiu atendimento emergencial por conta de carência

A real possibilidade de integralização do capital social da empresa com o capital intelectual

É perfeitamente possível a contabilização do Capital Intelectual á conta de Capital Social da empresa

Empresa é condenada a devolver cheque e indenizar por danos morais

Cheque dado como caução não foi devolvido, sendo, em seguida, debitado da conta corrente do autor

Comissão rejeita regra para empresa tributada por lucro presumido

Decisão da comissão levou em conta que a proposta aumentaria a burocracia nas empresas

Tabagista que reclama de fumaça do vizinho perde em processo de indenização

Morador fumante alegou estar com problemas respiratórios por conta da fumaça que a empresa emite

Pedido da fundação bienal para liberação de verba é indeferido

Juiz negou pedido da Fundação Bienal por conta de irregularidades na comprovação de despesas

Negada liminar que pedia vaga de estacionamento em condomínio

Moradores dizem ter direito por conta de um acordo no momento da compra do imóvel

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 4,7 milhões da BR Foods

BR foods descumpre com decisão judicial e tem conta bancária bloqueada por Justiça do Trabalho

Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.

Caderneta de poupança com saldo máximo de 40 salários mínimos. Impenhorabilidade absoluta (art.649, X, CPC). Inconstitucionalidade.

Caderneta de poupança com saldo máximo de 40 salários mínimos. Impenhorabilidade absoluta (art.649, X, CPC). Inconstitucionalidade.

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a

Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ

O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Plano de cargos e salários. Chancela por meio de acordos coletivos.

Ausência de registro homologação pelo ministério do trabalho.

Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.

Justiça gratuita no tribunal.

Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança. Execução definitiva.

O mandado de segurança, dada sua natureza, exige prova documental pré-constituída, não comportando dilação probatória. Recurso ordinário em agravo regimental conhecido e desprovido.